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NomeAssuntoTipo Doc.DescriçãoStatusRetificadaDt do Doc.DecrescenteLinkArquivo
Boletim mensal do FPM/FPE e IPI-Exportação - 2019 - Janeiro
Instituição Tesouro NacionalBoletim
Boletim mensal do FPM/FPE e IPI-Exportação - 2019 - Janeiro
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VigenteNão15/02/2019-Download
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2019 - Consolidado
Instituição Tesouro NacionalTabela
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2019
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VigenteNão15/02/2019-Download
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2019 - Janeiro
Instituição Tesouro NacionalTabela
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2019 - Janeiro
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VigenteNão15/02/2019-Download
Ordem de Serviço STN nº 2, de 15/02/2019
Instituição Tesouro NacionalOrdem de Serviço
Institui as diretrizes para o processo de desenvolvimento descentralizado de software adotado pela Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação – COSIS, em atendimento às necessidades da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
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VigenteNão15/02/2019-Download
Portaria STN nº 84, de 14/02/2019
Dívida Pública (Leilões)Portaria
Tornar públicas as condições específicas a serem observadas na presente oferta de venda de Notas do Tesouro Nacional Série F - NTN-F, cujas características estão definidas no Decreto nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018.
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VigenteNão14/02/2019-Download
Portaria STN nº 83, de 14/02/2019
Dívida Pública (Leilões)Portaria
Tornar públicas as condições específicas a serem observadas na presente oferta de venda de Letras do Tesouro Nacional - LTN, cujas características estão definidas no Decreto nº 9.292, de 23 de fevereiro de 2018.
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VigenteNão14/02/2019-Download
Portaria GAB/ME nº 40, de 14/02/2019
Instituição Tesouro NacionalPortaria - Outros Órgãos
Autorizar a liberação de Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV, para crédito em conta bancária de titularidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, no valor de R$ 2.814.515,29 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e quinze reais e vinte e nove centavos), a fim de operacionalizar pagamentos de despesas consignadas no plano de aplicação do Termo de Fomento nº SICONV 880507/2018, na moeda Franco suíço. Art. 2º A execução, com essa
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VigenteNão14/02/2019 Acessar -
Resultado do Leilão (Portaria STN nº 84, de 14/02/2019)
Dívida Pública (Leilões)Resultado do Leilão
Apresenta o resultado do leilão de venda de NTN-F divulgado pela Portaria STN nº 84 de 14/02/2019.
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VigenteNão14/02/2019-Download
Resultado do Leilão (Portaria STN nº 83, de 14/02/2019)
Dívida Pública (Leilões)Resultado do Leilão
Apresenta o resultado do leilão de venda de LTN divulgado pela Portaria STN nº 83 de 14/02/2019.
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VigenteNão14/02/2019-Download
Portaria SE/ME nº 357, de 13/02/2019
Programação Orçamentário-FinanceiraPortaria - Outros Órgãos
Delegação de competência para prática de atos de execução orçamentária e financeira.
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VigenteNão13/02/2019 Acessar -
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Versão da Aplicação - release release 1.0
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